Novo Sistema de Preço de Transferência
12 de maio de 2023
No dia 10 de maio de 2023, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 1.152/2022 que altera a legislação de preços de transferência
FIUS TRENDS 2023
1 de março de 2023
A iniciativa de elaborarmos, em 2022, um material de consolidação das macrotendências jurídicas que entendemos ser impactantes para o mundo corporativo foi muito elogiada
FIUS TRENDS 2022
23 de fevereiro de 2022
As questões jurídicas assumem há tempos no Brasil um papel bastante relevante na vida de nossas corporações. O sistema legal brasileiro é complexo e burocrático,
10 INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE TESTAMENTO PÚBLICO E ALGUMAS CURIOSIDADES QUE TALVEZ VOCÊ NÃO SAIBA
9 de agosto de 2021
O testamento é uma excelente ferramenta de planejamento familiar e, se bem utilizado, traz conforto e tranquilidade ao longo de toda a vida. O testamento
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO: UMA INICIATIVA DO GOVERNO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO
18 de dezembro de 2019
Em 11 de novembro de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 905/2019 (MP 905) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, uma
MAIORIA DO SUPREMO ENTENDE QUE É CRIME O NÃO PAGAMENTO DE ICMS AINDA QUE DEVIDAMENTE DECLARADO
13 de dezembro de 2019
Em sessão realizada ontem (12.12.2019), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros entendeu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS: STF RETIRA DE PAUTA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
3 de dezembro de 2019
Apesar da grande expectativa por parte dos contribuintes quanto ao julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela União Federal no processo que discute a exclusão
TERMINA NESTE MÊS O PRAZO PARA CONTESTAR O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), CALCULADO EM 2019, COM VIGÊNCIA PARA O ANO DE 2020
19 de novembro de 2019
Em 26 de setembro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SEPRT nº 1.079, que dispõe sobre o Fator Acidentário
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.