Código de Conduta

O Código de Conduta FIUS expressa a forma como o FINOCCHIO & USTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS conduz suas atividades e a maneira esperada de agir de seus colaboradores, associados, clientes, prestadores de serviço, fornecedores, sempre baseando-se na transparência, integridade e respeito, bem como alinhados com as melhores práticas de governança corporativa.

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Proteção de Dados

A privacidade, liberdade de expressão e autodeterminação informativa são direitos essenciais a todo indivíduo, razão pela qual o Brasil, seguindo uma tendência mundial, tem hoje em vigência a Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados, popularmente conhecida como “LGPD”.

O FIUS, sempre comprometido com a excelência profissional e os valores fundamentais que norteiam a nossa sociedade, tem reforçado seus controles e empenhado seus melhores esforços para estar em conformidade com toda legislação aplicável às suas atividades.

Sendo assim, em observância aos princípios legais de transparência e livre acesso, consolidados na LGPD, o FIUS disponibiliza nesse ambiente a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, para que você saiba como tratamos os seus dados pessoais.

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Formulário de Requisições - Titular dos Dados Pessoais

Prezado Titular, o FIUS está comprometido em respeitar os seus direitos e atender suas requisições em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais. Para isso, precisamos apenas que seja preenchido o formulário abaixo. Vamos começar?
Caso você não se enquadre em nenhuma das categorias indicadas acima, informamos que o FIUS não realiza o tratamento de seus dados pessoais.
Informamos que tal possibilidade apenas será aplicável para dados tratados única e exclusivamente mediante o consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 8º, § 5º da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Informamos que tal possibilidade apenas será aplicável em caso de existência de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei, nos termos do artigo 18, IV da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Informamos que tal possibilidade depende de regulamentação pela Autoridade Nacional de Dados, e que serão observados os segredos comercial e industrial, nos termos do artigo 18, V da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Informamos que, após a portabilidade de seus dados pessoais a outra empresa, não teremos mais controle ou responsabilidade sobre o seu tratamento.
Informamos que, diante da escolha desta opção pelo titular, disponibilizaremos em até 15 (quinze) dias, contados do envio deste formulário preenchido, uma via impressa com as informações e dados requisitados no endereço de nosso escritório.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nome: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra
E-mail: protecaodedados@fius.com.br
Endereço: Av. Bailarina Selma Parada, 505 – Sky Galleria – Jd. Madalena | Campinas, SP  | CEP: 13092-599