Em 19 de agosto de 2019, foi publicado Decreto Federal nº 9.977 que estabelece uma Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto, bem como criação de um comitê.
O objetivo principal dessa norma é articular os diversos atores econômicos, tanto do setor público quanto privado, para desenvolverem práticas que possibilitem os chamados negócios de impacto, que são os empreendimentos com foco na geração de impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável.
Para aumentar a quantidade de negócios de impacto no mercado brasileiro, será preciso disseminar a cultura de avaliação de impacto socioambiental, apoiar o envolvimento de empreendimentos com as demandas de contratações públicas e com as cadeias de valor de empresas privadas e fortalecer organizações intermediárias.
A equipe ambiental do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados está à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários e ajudá-los na tomada de decisões estratégicas para seus negócios.
LUCIANA CAMPONEZ PEREIRA MORALLES
luciana.moralles@fius.com.br