Por Kauanna Navarro
21/06/2018
Valor SÃO PAULO
O plano de recuperação judicial do empresário rural José Pupin, um dos maiores produtores de algodão do país, e Vera Lúcia Camargo Pupin, sua esposa, foi aprovado ontem em assembleia de credores. O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), na comarca de Campo Verde.
O plano de recuperação de Pupin como pessoa física contempla a dívida das empresas do seu grupo que estão em nome dele e de sua esposa, num total de cerca de R$ 1,3 bilhão. A dívida do grupo Pupin, pessoa jurídica, é de R$ 92,7 milhões e é objeto de outro plano de recuperação.
A dívida total está nominada em reais e em dólares: R$ 825,1 milhões e US$ 128,4 milhões. Os ativos do grupo e dos sócios são avaliados em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Conforme o plano aprovado ontem, as dívidas trabalhistas, num total de R$ 1,9 milhão, serão pagas em até 12 meses a partir da homologação do plano.
Para as classes com garantia real e sem garantia real, o plano estabelece o pagamento de 30% do montante devido com um prazo de 20 anos, sendo o primeiro ano de carência total, o segundo e o terceiro anos com carência para pagamento, mas com juros de 2% ao ano e correção monetária.
As parcelas serão anuais, com 5% do principal pago ao ano. As dívidas com garantia somam R$ 721,7 milhões e US$ 74 milhões. Na classe III, sem garantia, a divida soma R$ 100,4 milhões e US$ 54,4 milhões.
“Essa foi a única possibilidade de reestruturar o grupo pela geração de caixa”, disse ao Valor José Luis Finocchio Junior, advogado do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.
Para a classe IV, que corresponde a micro e pequenas empresas, o credor pode também optar pelo recebimento do pagamento de 30% do valor total na lista de credores de autoria do administrador judicial, com dois anos para o pagamento. Serão parcelas também anuais com 1% de juros ao ano mais a atualização monetária. As dívidas para essa classe somam R$ 1,2 milhão.
O pedido de recuperação judicial de empresário rural pela família Pupin foi feito em setembro do ano passado, cerca de um ano e meio depois de ter um primeiro pedido negado pelo TJ-MT.
Na época, a alegação do TJ-MT era que o produtor e sua esposa, Vera Pupin, não tinham registro como empresários em uma junta comercial pelo tempo mínimo de dois anos exigido pela lei para que a recuperação judicial de uma pessoa física possa ser convertida em jurídica. No segundo pedido a exigência foi cumprida e o pedido foi aprovado em outubro de 2017.
A empresa de José Pupin, ainda em operação, teve receita de R$ 200 milhões na safra 2016/17 com a colheita de algodão, soja e milho. Para 2017/18, a projeção é de faturamento de R$ 280 milhões.
http://www.valor.com.br/agro/5612015/plano-de-recuperacao-do-empresario-rural-jose-pupin-e-aprovado