A área Infraestrutura do escritório Finocchio & Ustra atua assessorando clientes nacionais e internacionais na estruturação e implementação de projetos de infraestrutura e fundos de investimento em empresas públicas e privadas.

Nossa área conta com uma sólida experiência em diversos setores de infraestrutura e atua com um time multidisciplinar garantindo soluções completas, eficazes e personalizadas.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

  • Assessoria regulatória para verificação de conformidade com as normas de cada setor envolvido no projeto;
  • Assessoria em contratos estruturados em projetos de tal natureza, como contratos de construção, EPC, EPC-M, turn key, O&M, dentre outros;
  • Assessoria na análise e elaboração de modelos contratuais integrados, tais como Contratos de Aliança, Integrated Project Delivery (IPD), Framework Alliance Agreement (FAC-1), entre outros;
  • Estruturação e formalização legal e fiscal de projetos visando ganhos de eficiência contábil e fiscal, logística e de produção;
  • Consultoria em licitações envolvendo a gestão e administração de ativos de infraestrutura, tais como autorizações, concessões, parcerias público-privadas (PPP), arrendamento, entre outros;
  • Assessoria na apresentação de projetos de infraestrutura junto à Administração Pública, seja no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), seja por meio de Proposta Não Solicitada (PNS);
  • Participação em audiências públicas e assessoria em consultas públicas envolvendo a concessão de ativos de infraestrutura;
  • Análise de projetos de infraestrutura sob o viés de conformidade e compatibilidade com a agenda ESG;
  • Assessoria no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura, bem como assessoria destinada à promoção de desapropriações, quanto tal incumbência for do concessionário;
  • Assessoria na estruturação e financiamento de projetos.

Head da área

Sócio | FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE