A área de Proteção de Dados do Finocchio & Ustra, conta com um time de profissionais experientes e certificados, que atuam na estruturação e implementações de programas governança de dados pessoais para empresas de todos os portes e atividades.

Nos últimos anos inúmeras normas que regulamentam o tratamento de dados pessoais surgiram ao redor do mundo. Umas mais complexas, outras mais superficiais, mas todas com um objetivo em comum: equilibrar a inteligência aplicada aos dados pessoais no ambiente tecnológico e comercial com os direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a privacidade, a liberdade, a intimidade, a autodeterminação informativa e a honra.

E nesse ambiente, tanto a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) quanto a GDPR europeia exigem ajustes e melhorias de processos e fluxos de dados pessoais de quase todos os setores da economia, não só para o público externo (clientes, prestadores de serviços, fornecedores), como para o público interno (colaboradores, terceiros, etc), tanto no ambiente digital quanto no analógico.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

  • Lei Geral de Proteção de Dados: treinamentos e elaboração de material educativo;
  • Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de dados e fluxos de informação (data mapping), revisão de processos internos e elaboração de recomendações e análise de riscos referentes ao tratamento de dados pessoais (gap analysis);
  • Elaboração e revisão de documentos sob o viés da proteção de dados pessoais;
  • Elaboração ou revisão de política de privacidade, termos de uso para o tratamento de dados pessoais e demais políticas corporativas para regular o tratamento de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica na elaboração de Relatório de Impacto a Proteção De Dados Pessoais
  • Assessoria ao DPO – data protection officer e DPO as a service;
  • Criação de processos internos para responder adequadamente aos titulares, bem como a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais;
  • Análise de compatibilidade de políticas, procedimentos e práticas de tratamento de dados pessoais de outros países ou blocos com a legislação brasileira;
  • Apoio em processos de obtenção de certificações relacionadas ao tema;
  • Apoio na realização de auditorias referentes à governança em proteção de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica na defesa de interesses da empresa junto à ANPD e demais autoridades competentes para fiscalizar e impor de sanções por descumprimento da LGPD.

Head da área

Sócio | MARCO AURELIO BAGNARA OROSZ