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E-book | MP1304: Reforma do Setor Elétrico
Publicado em novembro de 2025

E-book | MP1304: Reforma do Setor Elétrico O objetivo é atualizar as regras do setor para incorporar novas tecnologias e dinâmicas de mercado, disciplinando temas como armazenamento de energia, reserva de capacidade, regulação do mercado livre e medidas voltadas ao setor de gás. Entre os principais pilares dessa modernização estão a inclusão do armazenamento como ativo regulado, a criação de mecanismos de reserva e compensação por cortes de geração, a ampliação do acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) e a oferta de incentivos fiscais para baterias e sistemas híbridos. Acesse o e-book e saiba mais.