Propriedade Intelectual

A área de Propriedade Intelectual do Finocchio & Ustra atua na assistência jurídica para a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador e cultivares no Brasil e no exterior. A área assessora seus clientes tanto em âmbito administrativo quanto judicial, bem como oferece apoio na elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia, naming rights, acordos de confidencialidade, parcerias e cooperação técnica, e transferência de know-how e tecnologia.

Nossa área também realiza a gestão estratégica de portfólio de propriedade intelectual de seus clientes, auxiliando na proteção de ativos intangíveis, bem como diligenciando ativamente nos casos de conflito de marcas, concorrência desleal e utilização indevida de direitos de propriedade intelectual por terceiros.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

• Depósito de pedido de registro de marcas, desenhos industriais, patentes e cultivares, nacionais e internacionais;
• Busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, reivindicações, desenhos e demais formalidades para depósito de patentes no Brasil e no exterior;
• Freedom to Operate – FTO (relatório de liberdade de operação);
• Elaboração de contratos envolvendo propriedade intelectual, tais como licenciamento, acordos de cessão, parceria e cooperação técnica, transferência de know-how e tecnologia, acordos de confidencialidade, entre outros;
• Gestão de portfólio de propriedade intelectual;
• Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais relacionadas a eventuais infrações a direitos de propriedade intelectual;
• Due diligence e realização de auditoria visando a identificação de riscos relacionados ao aproveitamento de direitos de propriedade intelectual;
• Consultoria em inovação tecnológica (funil da inovação); participação em comitês de patentes e inovação, palestras e afins, estudos de viabilidade de projetos desenvolvidos pelo P&D e desenvolvimento de marketing;
• Emissão de pareceres e opinião legal em matéria de direitos de propriedade intelectual.