Trabalhista e Previdenciário Empresarial

A área trabalhista do Finocchio & Ustra é referência na assessoria jurídica estratégica consultiva e contenciosa, com atuação direcionada aos desafios do mundo corporativo. Valorizamos a interface entre contencioso e consultivo como forma de catalisar oportunidades e melhorias nas rotinas e práticas trabalhistas, facilitando o desenvolvimento dos negócios dos nossos clientes com proximidade, agilidade, disponibilidade e objetividade.

Atuamos no contencioso trabalhista judicial e administrativo de forma planejada, customizada e com foco no resultado e na estruturação de dados.

No consultivo, nossa proposta é levar aos clientes opiniões legais assertivas, soluções jurídicas eficazes e alternativas que minimizem ou mitiguem o risco de contingência na seara laboral e previdenciária fiscal, a partir de proposições corretivas ou preventivas.

Contamos com larga vivência em negociações coletivas e em condução de processos coletivos, atuando também em operações societárias (M&A) para avaliação de passivos trabalhistas.

O Compliance trabalhista conta com uma abordagem multidisciplinar que assegura resultados diferenciados, incluindo o planejamento estratégico da remuneração (fixa e variável), a partir do desenvolvimento de estratégias personalizadas para redução de encargos previdenciários e fiscais, proporcionando economia e eficiência financeira.

Na seara previdenciária empresarial, oferecemos uma abordagem abrangente para empresas que buscam otimizar os encargos incidentes sobre a folha de pagamento. Com expertise sólida em diagnóstico contributivo, em compliance previdenciário e em revisão detalhada de folha de pagamento e rubricas do eSocial, nossa equipe está preparada para identificar possíveis inconsistências, bem como oportunidades de recuperação de crédito.

Nossa área conta com profissionais capacitados e dedicados a cada cliente, garantindo pleno domínio das respectivas realidades e entrega dos melhores resultados.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

• Opiniões legais (trabalhistas e previdenciárias);
• Compliance e Planejamento Trabalhista e Previdenciário (rotinas de RH, Folha de Pagamento, enquadramento previdenciário – RAT, FAP e FPAS, e SST);
• Diagnóstico Previdenciário e Contribuição sobre Folha de Pagamento;
• Elaboração e Revisão de regulamentos e políticas internas (remuneração, premiação, benefícios), inclusive adequação de documentos estrangeiros ao ordenamento jurídico brasileiro;
• Planos de remuneração de altos executivos (Stock Option – SOP);
• Planos de remuneração variável (prêmios, bônus, abonos, PLR, entre outros);
• Contratação de estrangeiros (expatriados e repatriados);
• Comitê de Gestão Trabalhista/Compliance Trabalhista;
• Comitê de Gestão de Afastados/Segurança e Medicina do Trabalho;
• Palestras e Treinamentos in Company;
• Diagnóstico de contratos de terceiros (recolhimentos previdenciários e retenção de INSS);
• Oportunidades de recuperação de créditos previdenciários decorrentes de reclamatórias trabalhistas;
• Impugnação FAP;
• Adequação das rotinas e procedimentos de RH à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Assessoria sindical;
• Contencioso estratégico judicial e administrativo;
• Contencioso de teses repetitivas;
• Defesa em procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e demandas oriundas do Ministério do Trabalho e Previdência;
• Programas de redução de passivo/Revisão de provisão trabalhista;
• Mapeamento de causa raiz/Relatórios gerenciais customizados;
• Auditorias legais/Assessoria e suporte em operações de M&A e demais trabalhos interdisciplinares;
• Apoio na escrituração de processos trabalhistas no eSocial.